É possível ser católico e liberal?

Essa pergunta definitivamente, não tem uma resposta simples, então o texto será longo. Prepare-se, ajeite-se na sua cadeira e certifique-se de que está confortável, pois vamos percorrer caminhos tortuosos e difíceis. Só o que posso garantir é que no final, valerá a pena. Pelo menos, vou me dedicar para isso, tanto que este talvez seja o texto mais importante que eu já escrevi.

Por isso, não posso perder tempo com introduções muito longas e devo partir logo para o que interessa.

Antes de responder à pergunta do título: O que é ser liberal?

Essa pergunta é talvez tão difícil de responder quanto a do próprio título deste artigo, mas exige ser respondida primeiro. O problema é que eu, sinceramente, não serei capaz de dar uma resposta curta, conveniente para as limitações deste artigo e ao mesmo tempo, completa o suficiente. Então terei que pedir que acredite no que eu vou dizer aqui: O liberalismo é muito mais do que você imagina. Não é fácil fazer as pessoas entenderem isso. Essa é praticamente a missão última deste blog e mesmo assim, não venho obtendo muito sucesso. O liberalismo não é uma doutrina, nem um corpo fechado de ideias e isso eu pretendo ir deixando mais claro ao longo de todo o texto. Se você pensar o liberalismo enquanto uma doutrina, então chegará à conclusão, que eu depois de muito tempo estudando o assunto cheguei, de que O LIBERALISMO NÃO É COMPATÍVEL NEM COM ELE MESMO. Mas se você tentar pensar o liberalismo enquanto uma filosofia vasta e rica, aí encontrará perspectivas mais interessantes.

Uma dica de leitura para começar a abrir sua mente em relação ao assunto é o enciclopédico O Liberalismo – Antigo e Moderno de José Guilherme Merquior. O próprio autor contudo não ousa definir liberalismo, ao invés disso, diz que para entender o conceito, você precisa conhecer sua história e suas várias manifestações. Acho que dar uma olhada no índice do livro, já te dará uma pequena dimensão do que estou dizendo. Pensadores como Keynes, Rawls e Weber podem ser tratados como liberais? Enquanto estiver lendo esse texto, tenha em mente que a resposta pode ser sim.

A Igreja e os rivais do liberalismo

Mesmo entre os que admitem que a Igreja condenou expressamente o comunismo, o socialismo e o fascismo, nossos rivais políticos e filosóficos, tem-se dito que a Igreja igualmente condenou o liberalismo e o capitalismo. Mas até que ponto esta afirmação está correta? Vamos tentar fazer uma exegese do que a Igreja realmente pensa do capitalismo e do liberalismo, em especial em seu aspecto econômico.

Vamos começar comparando as críticas que a Igreja fez contra o socialismo e o comunismo com as críticas feitas ao capitalismo e conferir se são realmente da mesma ordem, natureza ou magnitude. Contra o socialismo, a Doutrina Católica é bem clara ao condenar até mesmo suas versões mais moderadas.

“Socialismo religioso, socialismo cristão, são termos contraditórios: ninguém pode ao mesmo tempo ser bom católico e socialista verdadeiro”

(Quadragesimo Anno, no. 119)

“O socialismo quer se considere como doutrina, quer como facto histórico, ou como ‘ação’, se é verdadeiro socialismo, mesmo depois de se aproximar da verdade e da justiça nos pontos sobreditos, não pode conciliar-se com a doutrina católica; pois concebe a sociedade de modo completamente avesso à verdade cristã. (…)”

(Quadragesimo Anno, III, 2)

“(…) Entre comunismo e cristianismo, o pontífice [Papa Pio XI] declara novamente que a oposição é radical, e acrescenta não se poder admitir de maneira alguma que os católicos adiram ao socialismo moderado”

(Mater et Magistra, 34)

Já contra o capitalismo, o que há não é uma condenação total e sim, ressalvas pontuais. Uma passagem frequentemente citada quando se debate a relação entre a Doutrina Social Católica e as grandes ideologias políticas modernas é esta do Catecismo:

2425 – “a Igreja tem rejeitado as ideologias totalitárias e ateias associadas, nos tempos modernos, ao comunismo ou ao socialismo. Além disso, na prática do capitalismo ela recusou o individualismo e o primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano. A regulamentação da economia exclusivamente através do planejamento centralizado perverte na base os vínculos sociais, sua regulamentação unicamente pela lei do mercado vai contra a justiça social”

Fica claro que se tratando do comunismo e do socialismo, a rejeição é total, já contra o capitalismo, o que há é uma recusa do “individualismo e o primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano.” – Ora, mas o individualismo não é em si, um valor tão caro aos liberais? – Este ponto será detalhadamente debatido adiante.

Por enquanto, convém dizer que a liberdade é um dos três valores que norteiam toda a Doutrina Social da Igreja, os outros dois sendo a verdade e a justiça. A liberdade é uma enorme preocupação da Doutrina Católica, tanto quanto dos liberais. Veja esta passagem do Catecismo Católico:

1738 – “A liberdade exercita-se nas relações entre seres humanos. Toda a pessoa humana, criada à imagem de Deus, tem o direito natural de ser reconhecida como ser livre e responsável. Todos devem a todos este dever do respeito. O direito ao exercício da liberdade é uma exigência inseparável da dignidade da pessoa humana, nomeadamente em matéria moral e religiosa (34). Este direito deve ser civilmente reconhecido e protegido dentro dos limites do bem comum e da ordem pública”

A Igreja e o Mercado

O que a Igreja pensa sobre esta instituição conhecida como mercado, livre mercado, economia de mercado ou ainda economia de livre empresa? O Compêndio da Doutrina Social da Igreja é bastante favorável, como você pode conferir:

347 O livre mercado é uma instituição socialmente importante para a sua capacidade de garantir resultados eficientes na produção de bens e serviços. Historicamente, o mercado deu provas de saber impulsionar e manter, por longo período, o desenvolvimento econômico. Existem boas razões para acreditar que, em muitas circunstâncias, “o livre mercado seja o instrumento mais eficaz para colocar os recursos e responder eficazmente as necessidades”. A doutrina social da Igreja aprecia as vantagens seguras que os mecanismos do livre mercado oferecem, seja para uma melhor utilização dos recursos, seja para facilitar a troca de produtos; estes mecanismos “sobretudo, colocam no centro a vontade e as preferências da pessoa que no contrato se encontram com aqueles de uma outra pessoa”.

Um verdadeiro mercado concorrencial é um instrumento eficaz para alcançar importantes objetivos de justiça: moderar os excessos de lucros das empresas singulares; responder às exigências dos consumidores; realizar uma melhor utilização e economia dos recursos; premiar os esforços empresariais e a habilidade de inovação; fazer circular a informação, em modo que seja verdadeiramente possível confrontar e adquirir os produtos em um contexto de saudável concorrência.

Se você ler este capítulo todo, perceberá que, apesar de aprovar a economia de mercado, a Igreja tem algumas ressalvas e estabelece limites ao escopo do mercado. Não convém discutir estes limites detalhadamente aqui, basta deixar claro que o liberalismo também reconhece limites ao mercado e suas atribuições. Tenha em mente aquilo que explicamos no início do texto: O liberalismo não é uma doutrina fixa. O laissez faire, este sim uma doutrina, é uma simplificação grosseira do liberalismo, como deixaremos claro mais adiante.

A Igreja e o Capitalismo

Alguns ainda podem objetar dizendo que economia de mercado e capitalismo não são a mesma coisa. O mercado é uma instituição antiga, milenar, muito anterior ao capitalismo, existindo de forma perene ao longo do tempo, do espaço e nas mais variadas civilizações.

Isso está correto, mas a definição de capitalismo enquanto economia de mercado, também é bastante usada, e se a definição de capitalismo que temos em mente é essa, então a Doutrina Católica é sim, favorável ao capitalismo.

“(…)pode-se porventura dizer que, após a falência do comunismo, o sistema social vencedor é o capitalismo e que para ele se devem encaminhar os esforços dos Países que procuram reconstruir as suas economias e a sua sociedade? É, porventura, este o modelo que se deve propor aos Países do Terceiro Mundo, que procuram a estrada do verdadeiro progresso econômico e civil?

A resposta apresenta-se obviamente complexa. Se por ‘capitalismo’ se indica um sistema econômico que reconhece o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade humana no sector da economia, a resposta é certamente positiva, embora talvez fosse mais apropriado falar de ‘economia de empresa’, ou de ‘economia de mercado’, ou simplesmente de ‘economia livre’. Mas se por ‘capitalismo’ se entende um sistema onde a liberdade no sector da economia não está enquadrada num sólido contexto jurídico que a coloque ao serviço da liberdade humana integral e a considere como uma particular dimensão desta liberdade, cujo centro seja ético e religioso, então a resposta é sem dúvida negativa.”

João Paulo II – Centesimus annum, 42

O mercado de trabalho

Como mencionado anteriormente, apesar favorecer o capitalismo enquanto economia de mercado, a Igreja rejeita “primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano”. Isso quer dizer que salários e condições de trabalho não devem ser definidos exclusivamente pelo mercado. Mas isso quer dizer então que tais questões devem ser resolvidas totalmente pelo estado? A resposta é NÃO. A Doutrina Social da Igreja não cai na falsa dicotomia entre Mercado e Estado. Nem tudo o que não é mercado, automaticamente é estado e nem tudo o que não é estado é automaticamente mercado. Estas não são as únicas instituições com as quais contamos para organizar a vida social. A DSI privilegia aquilo que ela própria chama de corpos sociais intermédios, no caso específico das relações de trabalho, um exemplo importante de corpos sociais intermediários são os sindicatos.

“Façam, pois, o patrão e o operário todas as convenções que lhes aprouver, cheguem, inclusivamente, a acordar na cifra do salário: acima da sua livre vontade está uma lei de justiça natural, mais elevada e mais antiga, a saber, que o salário não deve ser insuficiente para assegurar a subsistência do operário sóbrio e honrado. Mas se, constrangido pela necessidade ou forçado pelo receio dum mal maior, aceita condições duras que por outro lado lhe não seria permitido recusar, porque lhe são impostas pelo patrão ou por quem faz oferta do trabalho, então é isto sofrer uma violência contra a qual a justiça protesta.

Mas, sendo de temer que nestes casos e em outros análogos, como no que diz respeito às horas diárias de trabalho e à saúde dos operários, a intervenção dos poderes públicos seja importuna, sobretudo por causa da variedade das circunstâncias, dos tempos e dos lugares, será preferível que a solução seja confiada às corporações ou sindicatos de que falaremos, mais adiante, ou que se recorra a outros meios de defender os interesses dos operários, mesmo com o auxílio e apoio do Estado, se a questão o reclamar”

Leão XIII – Rerum Novarum, 27

Reparem que a encíclica que deu origem à DSI coloca que a “intervenção dos poderes públicos” no que diz respeito ao trabalho, pode ser “importuna, sobretudo por causa da variedade das circunstâncias, dos tempos e dos lugares“, nesse caso “será preferível que a solução seja confiada às corporações ou sindicatos.” O estado pode ser chamado a intervir de forma a validar os acordos coletivos entre patrões e trabalhadores, mais do que para estabelecer ele próprio as condições. Até porque as circunstâncias podem variar no tempo e no espaço de forma muito complexa para ser resolvida de forma centralizada. Tal solução, parece funcionar bem em vários países, como por exemplo, na Dinamarca.

Mas e o Individualismo?

Bom, vimos que a DSI é a favor do capitalismo enquanto economia de mercado mas com duas ressalvas: Ela recusa o individualismo e o primado absoluto do mercado sobre o trabalho. Vimos porém, que recusar o primado absoluto do mercado não é o mesmo que aceitar o primado absoluto do estado. Para isso existem os corpos sociais intermediários. O Princípio de Subsidiariedade da Igreja (do qual falaremos mais adiante) inclusive, coloca que estes corpos surgem de forma espontânea na sociedade. Falta então agora explicar a recusa da Igreja contra o individualismo, um valor aparentemente caro aos liberais. Mas será que quando falam em individualismo, a Igreja e os liberais estão falando da mesma coisa?

O termo individualismo pode ter duas definições, como explica Karl Popper, autor liberal tipicamente individualista:

“A palavra ‘individualismo’ pode ser usada (de acordo com o Dicionário de Oxford) de dois modos diferentes: a) em oposição ao coletivismo; e b) em oposição ao altruísmo. Não há outra palavra para expressar a primeira significação, mas há diversos sinônimos para a segunda, como por exemplo ‘egoismo’, ‘egolatria’. Eis porque, no que se segue, usarei o termo ‘individualismo’ exclusivamente no sentido a)”

Popper, Karl Raimund – A Sociedade Aberta e Seus Inimigos v.1. São Paulo, Ed. da Universidade de São Paulo, 1974. – pgs. 114 e 115

O que parece concordar com a definição da Wikipedia de Individualismo.

Os liberais então defendem o individualismo enquanto oposto de coletivismo e não como sinônimo de egoísmo. O individualismo que a Igreja condena, provavelmente é o individualismo enquanto egoísmo, ou no máximo, enquanto noção equivocada de que a busca racional pelo auto-interesse é suficiente para regular todas as relações sociais. A Igreja contudo, também se opõe ao coletivismo, como fica claro nos trechos a seguir tirados do Compêndio da DSI:

“131 (…) A pessoa humana há de ser sempre compreendida na sua irrepetível e ineliminável singularidade. O homem existe, com efeito, antes de tudo como subjetividade, como centro de consciência e de liberdade, cuja história única e não comparável com nenhuma outra expressa a sua irredutibilidade a toda e qualquer tentativa de constrangê-lo dentro de esquemas de pensamento ou sistemas de poder, ideológicos ou não. Isto impõe, antes de tudo, a exigência não somente do simples respeito por parte de todos, e especialmente das instituições políticas e sociais e dos seus responsáveis para com cada homem desta terra, mas bem mais, isto comporta que o primeiro compromisso de cada um em relação ao outro e sobretudo destas mesmas instituições, seja precisamente a promoção do desenvolvimento integral da pessoa.”

“133 (…) A pessoa não pode ser instrumentalizada para projetos de caráter econômico, social e político impostos por qualquer que seja a autoridade, mesmo que em nome de pretensos progressos da comunidade civil no seu conjunto ou de outras pessoas, no presente e no futuro. É necessário portanto que as autoridades públicas vigiem com atenção, para que toda a restrição da liberdade ou qualquer gênero de ônus imposto ao agir pessoal nunca seja lesivo da dignidade pessoal e para que seja garantida a efetiva praticabilidade dos direitos humanos. Tudo isto, uma vez mais, se funda na visão do homem como pessoa, ou seja, como sujeito ativo e responsável do próprio processo de crescimento, juntamente com a comunidade de que faz parte.”

A Doutrina Laissez Faire

Qualquer pessoa que se dedique a estudar a DSI por algum tempo, logo perceberá que, apesar de defender a liberdade, a economia de mercado e de se opor ao coletivismo, ela defende também inúmeras intervenções do estado na economia e na sociedade. Isso porém, não a torna anti-liberal, visto que o próprio liberalismo também defende limites à liberdade e ao livre mercado. Como dissemos, a máxima laissez faire é a tentativa de transformar a rica e complexa filosofia liberal, numa doutrina, mas trata-se de uma simplificação grosseira. O problema é que tanto os detratores quanto adeptos menos informados do liberalismo parecem não ter compreendido isso ainda.

Mesmo os liberais mais intransigentes, como Milton Friedman, admitem um bom número de casos em que a intervenção dos poderes públicos se mostra necessária, uma quantidade de concessões que certamente surpreende os que conhecem apenas essa versão “vulgar” do liberalismo. Mas é em Hayek, o grande expoente do liberalismo econômico moderno, que encontramos alguns esclarecimentos:

“Os princípios básicos do liberalismo não contêm nenhum elemento que o faça um credo estacionário, nenhuma regra fixa e imutável. O princípio fundamental segundo o qual devemos utilizar ao máximo as forças espontâneas da sociedade e recorrer o menos possível à coerção pode ter uma infinita variedade de aplicações. Há, em particular, enorme diferença entre criar deliberadamente um sistema no qual a concorrência produza os maiores benefícios possíveis, e aceitar passivamente as instituições tais como elas são. Talvez nada tenha sido mais prejudicial à causa liberal do que a obstinada insistência de alguns liberais em certas regras gerais primitivas, sobretudo o princípio do laissez-faire. Contudo, de certa maneira, essa insistência era necessária e inevitável. Diante dos inumeráveis interesses a demonstrar que certas medidas trariam benefícios óbvios e imediatos a alguns, ao passo que o mal por elas causado era muito mais indireto e difícil de perceber, apenas regras fixas e imutáveis teriam sido eficazes. E como se firmara uma forte convicção de que era imprescindível haver liberdade na área industrial, a tentação de apresentá-la como uma regra sem exceções foi grande demais para ser evitada.

No entanto, essa atitude assumida por muitos vulgarizadores da doutrina liberal tornava quase inevitável que, uma vez abalados alguns de seus pontos, logo toda ela desmoronasse. Tal posição enfraqueceu-se ainda mais devido ao progresso necessariamente lento de uma política que visava à gradativa melhoria do arcabouço institucional de uma sociedade livre. Esse progresso dependia da nossa maior compreensão das forças sociais e das condições mais favoráveis ao seu bom funcionamento. Como a tarefa era auxiliar e, onde fosse preciso, suplementar a ação de tais forças, o primeiro requisito era compreendê-las.”

pg. 42 e 43

“É importante não confundir a oposição a essa espécie de planejamento com uma dogmática atitude de laissez-faire.”

pg. 58

“A dicotomia entre a intervenção ou a não intervenção do estado é inteiramente falsa, e o termo laissez-faire é uma definição bastante ambígua e ilusória dos princípios em que se baseia uma política liberal.”

pg. 95

Hayek, F.A. O caminho da servidão / F. A. Hayek. – São Paulo : Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.

 Mas…A Igreja já criticou severamente o liberalismo

Como Hayek explicou, os liberais clássicos, ou sejam, os pensadores do liberalismo dos séculos XVIII e XIX, não foram capazes de evitar a tentação de transformar a filosofia liberal numa doutrina radical e fechada, num corpo de soluções prontas que ele chamou de “princípio do laissez-faire”. A primeira critica nominalmente explícita da Igreja contra o liberalismo, data de 1931, com a encíclica Quadragesimo Anno. O novo liberalismo fundado por Hayek e seus contemporâneos, corrigindo estes excessos, só viria a tomar corpo em 1947, com a fundação da Mont Pelerin Society. Portanto, é importantíssimo entender que as primeiras criticas da Igreja contra o liberalismo, tinham em mente este antigo e primitivo liberalismo.

Fazendo uma revisão então do que vimos até agora: a. A igreja condenou o comunismo e o socialismo, mesmo em suas vertentes mais moderadas; b. A igreja favorece o capitalismo enquanto sinônimo de economia de mercado, porém; c. Rejeita o individualismo; d. Provavelmente entendido como egoísmo, porque a igreja também rejeita o coletivismo; e. Rejeita o primado absoluto do mercado sobre o trabalho porém; f. Isso não significa aceitar o primado absoluto do estado, pelo contrário, a Doutrina Social da Igreja considera inconveniente a interferência excessiva do estado também nessa área.

Vimos então que tudo é uma questão de definição. A igreja pode ser contra ou a favor do capitalismo, contra ou a favor do individualismo, dependendo de como você define cada um desses termos, o mesmo parece valer portanto, para o próprio liberalismo. Insistir então que a Doutrina Social da Igreja condena o liberalismo com base em trechos isolados de uma ou outra encíclica, é se prender a termos imprecisos ao invés de procurar fazer uma exegese mais profunda do que a Doutrina da Igreja pretende de fato dizer, é se prender à letra e matar o espírito.

Qualquer pessoa que defenda a economia de mercado, a descentralização administrativa e seja contra a intromissão excessiva do estado na economia ou na vida privada e contra o coletivismo, ou seja, contra o sacrifício da dignidade humana sob a desculpa de um bem coletivo, seria facilmente classificada como liberal por qualquer cientista político ou mesmo pelo senso comum, ainda que rejeitasse o rótulo e estaria, ao mesmo tempo, defendendo exatamente aquilo que a Doutrina Social da Igreja defende. E se o rótulo de liberal tiver de ser abandonado simplesmente para se conformar à DSI levada ao pé da letra, não seria muito difícil assumir outro rótulo qualquer como “conservador” ou “democrata cristão” e continuar defendendo exatamente as mesmas ideias. Mas penso que o caminho da dissimulação não é o mais honesto, nem o mais cristão.

Mas mesmo quando a implicância é especificamente contra o mero rótulo “liberal”, já houve ocasiões em que ele foi usado numa conotação positiva por outros papas, como no discurso do papa Bento XVI para o Parlamento Alemão em 2011, onde ele fala do Estado LIBERAL de Direito de forma bastante elogiosa. Bento XVI parece discordar de líderes da extrema direita como por exemplo, Viktor Orbán, cuja retórica falaciosa tenta contrapor a Democracia Liberal a uma pretensa “Democracia Cristã”.

Mas ainda não podemos nos dar por satisfeitos. Se tratando de conceitos tão complexos e imprecisos, é necessário ir mais fundo para saber em que medida, o liberalismo é compatível com a Doutrina da Igreja.

Magistério Ordinário

Há sim uma forma extrema de liberalismo, uma que leva a doutrina laissez faire às últimas consequências e que portanto, parece incompatível com a Doutrina Social Católica, esta corrente é mais conhecida como libertarianismo. Porém, é curioso notar que vários dos autores “libertários” mais influentes da atualidade são católicos, como Jeffrey Tucker, Thomas Woods, Lew Rockwell e o falecido padre James A. Sadowsky. E mais curioso ainda é que nenhum deles foi excomungado por isso ou sofreu qualquer tipo de censura (até onde eu saiba), pelo contrário, o citado padre Sadowsky fazia parte do próprio clero.

A explicação é bastante simples: A Doutrina Social da Igreja faz parte do Magistério Ordinário da Igreja, ou seja, faz parte de uma categoria de ensinamentos que pode conter erros, que estão sujeitos a revisão e que não possuem status de dogma. Isso explica não só a relativa tolerância para com católicos “libertários” mas também para com os católicos socialistas, comunistas e para os teólogos da libertação que ainda insistem em tentar conciliar marxismo e catolicismo. Se um extremo é tolerado, por que o outro não seria?

Isso obviamente não significa que a Doutrina Social da Igreja possa ser simplesmente desprezada. Tratá-la como opcional, na minha opinião, é bastante temeroso. Eu particularmente, muito pelo contrário, acredito que ela oferece inúmeras contribuições originais para as ciências sociais que merecem atenção mesmo dos não católicos. Trata-se de mais um dos muitos legados e contribuições da Igreja para a civilização.

E as liberdades civis?

Uma vez refutados os argumentos comuns da esquerda, é hora de nos voltarmos para os possíveis argumentos da direita. A ala da direita católica pode argumentar que, embora um grau considerável de livre mercado seja benéfico, as demais liberdades defendidas pelos liberais, as chamadas “liberdades civis”, não passam de licenciosidades, libertinagem e relativismo moral. Até que ponto isso é verdade?

Da mesma forma que para as liberdades econômicas, também existem muitos “graus” de liberdade civil. Não é uma questão de preto ou branco, mas de tons de cinza. Até porque o extremo oposto, o da completa ausência de liberdade civil, cai no totalitarismo e nega completamente um dos três pilares da Doutrina Social da Igreja que é o da Liberdade. Qual tom de cinza então mais se aproxima da Doutrina Social Católica? É difícil, talvez impossível, dar uma resposta exata, mas podemos encontrar alguns parâmetros.

A Doutrina Social da Igreja defende o Princípio da Subsidiariedade (Comp. da DSI – 185 a 188), princípio que rejeita o excesso de centralização do poder, de intervenção do estado, de assistencialismo e burocratização; defende a democracia e a participação popular na política (189 a 191); defende a igual dignidade de todos os seres humanos (144 a 148) e os direitos humanos (152 a 155). Com isso, ela se coloca em oposição frontal às formas autoritárias e totalitárias de direita, o que inclui não só as formas extremas da direita, como o fascismo e o nazismo, mas também as ditaduras militares da América Latina, com tanta frequência elogiadas por parte da direita. Nota-se também que toda forma de tratamento desigual por questões de sexo, raça ou classe social, parecem incompatíveis com esses princípios.

Liberdade Religiosa

Sabe-se que a Igreja Católica teve dificuldades em lidar com divergências no passado e que perseguições às religiões minoritárias, filosofias ou mesmo à ciência em seus primórdios, eram frequentes, ou pelo menos assim dizem os professores de história no colégio. Até que ponto essas narrativas estão corretas, não sei dizer exatamente, mas elas podem dar a impressão de que a Igreja Católica não aceita a Liberdade Religiosa.

Se um dia a Igreja foi intolerante para com outras crenças, isso certamente mudou para sempre com o Concílio do Vaticano II. Assim está escrito na Declaração DIGNITATIS HUMANAE:

Este Concílio Vaticano declara que a pessoa humana tem direito à liberdade religiosa. Esta liberdade consiste no seguinte: todos os homens devem estar livres de coacção, quer por parte dos indivíduos, quer dos grupos sociais ou qualquer autoridade humana; e de tal modo que, em matéria religiosa, ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência, nem impedido de proceder segundo a mesma (…)”

Vícios e Virtudes

Embora mais comum entre os cristãos protestantes, a ideia de que cabe ao estado impor os mais rígidos padrões de virtude cristã, pode atrair também alguns católicos. Estes fundamentalistas têm uma enorme dificuldade em separar moral de virtude. Contra esse pensamento escreveu São Tomás de Aquino:

“Ora, a lei humana é feita para a multidão dos homens, composta na sua maior parte de homens de virtude imperfeita. Por isso ela não proíbe todos os vícios, de que se os virtuosos abstêm, mas só os mais graves, dos quais é possível à maior parte da multidão abster-se. E principalmente os que causam dano a outrem, ou aqueles sem cuja proibição a sociedade humana não pode subsistir; assim, a lei humana proíbe o homicídio, o furto e atos semelhantes.”

10. Suma Teológica – Questão 96: Artigo 2.o

Conclusão

Encerro o artigo por aqui, mas ainda anos luz de esgotar o assunto, não por falta do que discutir, mas porque penso que um artigo de um blog anônimo na internet deve se limitar ao tamanho de sua relevância. Espero, no mínimo, despertar a curiosidade, provocar o debate e mostrar que uma nova perspectiva é possível.

A resposta para a pergunta do título deste artigo então é: dependendo da forma como você define os termos, sim, é possível ser liberal e católico. Na verdade, é possível ir mais além e afirmar que o núcleo duro do liberalismo coincide perfeitamente com os propósitos e preocupações da Doutrina Social da Igreja. Ambos se preocupam em proteger a liberdade, entendida como a possibilidade de agir conforme sua própria consciência, desde que não cause dano a outros; ambos procuram proteger a dignidade humana de projetos coletivistas que tratam o ser humano como mero instrumento; ambos defendem a igualdade de direitos de todos os seres humanos; ambos se opõe ao totalitarismo e o mais importante, para os que pensam que estes ideais são por demais abrangentes e que qualquer corrente política minimamente humana e democrática, preza por estes ideais, demonstramos que a Doutrina Social da Igreja aponta como meios válidos para estes fins, a descentralização administrativa, a desburocratização, o princípio da subsidiariedade e a economia de mercado.

Se existem ainda algumas dificuldades em se conciliar a Doutrina Católica com o liberalismo, está definitivamente provado que elas nem se comparam às dificuldades encontradas por outras correntes políticas.